O grupo de trabalho criado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para acompanhar as investigações sobre o Banco Master aprovou 19 requerimentos. Entre eles, pedidos de audiências públicas […]
Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP
O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica novos crimes de abuso de autoridade e amplia as hipóteses de responsabilização de integrantes do Judiciário, do Ministério Público e […]
Áudio: Senadores querem criar cadastro nacional de agressores de animais
Entre as propostas de mudanças na legislação sobre maus-tratos a animais apresentadas pelos senadores diante da morte do cão Orelha — espancado por um grupo de adolescentes de Santa Catarina […]
Comissão mista da MP do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá participar da primeira audiência pública da comissão mista da medida provisória sobre regras do seguro-defeso (MP 1.323/2025), de acordo com o plano de […]
Senado analisa MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos
O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.317/2025, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agência Nacional de Proteção de Dados (AGPD). A […]
Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher faz a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às 14h30. Na pauta, o único item é o requerimento para […]
Vídeo: Projeto acaba com prazo de carência de salário-maternidade para autônomas
O PL 1.117/2025, projeto que acaba com a exigência de 10 meses de contribuição para que autônomas, seguradas especiais e facultativas possam receber o salário-maternidade, avançou em sua tramitação no Senado: a […]
Vídeo: Comissão da MP do Seguro-Defeso define plano – 10/2/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Petecão propõe programa de prevenção contra erros de medicação
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou no início do mês um projeto de lei para criar, nos hospitais, programas de prevenção contra erros de medicação (PL 238/2026). Ouça a entrevista […]
Áudio: Avança projeto que acaba com carência para salário-maternidade de autônomas
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que acaba com a exigência de 10 meses de contribuição para que autônomas, seguradas […]