O senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção nesta segunda-feira (8) para a desigualdade no acesso aos serviços de saúde. Para ele, ampliar a oferta de atendimento em áreas mais […]
Pessoas com dor crônica terão atendimento integral garantido pelo SUS
Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.422, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Aprovar fim da escala 6×1 deve ser prioridade no Senado, diz Humberto Costa
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 sem redução salarial. Segundo […]
Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime
Quem exercer, mesmo gratuitamente, a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites permitidos poderá ser punido com detenção de seis meses a dois anos. Se o crime […]
Fundo Eleitoral vai repassar quase R$ 5 bi a 30 partidos para campanhas em 2026
Os 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão receber juntos quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições de 2026. O TSE divulgou na semana […]
Vídeo: Ao vivo: CAS debate emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros – 8/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAS debate emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros – 8/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público agora é opcional
Os armazéns agropecuários não são mais obrigados a se credenciar no sistema público de certificação: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (5) a Lei 15.429, de […]
Vídeo: Entenda proposta de ampliar autonomia do Banco Central, na pauta da CCJ
A autonomia orçamentária e financeira do Banco Central, prevista pela PEC 65/2023, é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que se reúne […]
Senado celebra 80 anos do programa de intercâmbio acadêmico da Fulbright
O Senado celebrou, em sessão especial nesta segunda-feira (8), os 80 anos do Programa Fulbright — que oferece bolsas de intercâmbio para universitários, professores e pesquisadores. Estima-se que o programa […]