Eleitores não podem ser presos ou detidos até 48 horas após o encerramento da votação do domingo (25). Entretanto, há exceções previstas no Código Eleitoral: flagrante delito, sentença criminal condenatória […]
Áudio: Projeto impede que Fundo Constitucional do Distrito Federal sofra restrições
Está em tramitação no Senado um projeto — o PLP 250/2026 — que protege o Fundo Constitucional do Distrito Federal ao impedir que seus recursos sejam limitados por “travas” relacionadas […]
Áudio: Senado analisa projeto sobre violação virtual de domicílio e intimidade
O Senado pode apreciar projeto de lei que busca combater práticas de invasão de privacidade. Além de tipificar dois novos crimes nessa área, o PL 4924/2023 proíbe o acusado de […]
Áudio: TSE oferece assistente virtual aos tribunais regionais para orientar eleitores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos tribunais regionais o ChatVote, assistente virtual que usa inteligência artificial para tirar dúvidas sobre serviços eleitorais. Já disponível no portal do TSE e […]
Áudio: Sessão especial vai celebrar 30 anos do Coral do Senado
Uma sessão especial vai comemorar os 30 anos do Coral do Senado, criado em 1996. O grupo reúne servidores ativos e aposentados, colaboradores e membros da comunidade em apresentações de […]
Áudio: Projeto de lei cria Dia Nacional da Limpeza
A criação do Dia Nacional da Limpeza é prevista no projeto de lei (PL 5354/2026) de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A iniciativa institui o dia 20 de setembro como […]
Áudio: ‘Junho Rosa’ pode ser o mês de conscientização de doenças raras pulmonares
Junho poderá se tornar o mês de conscientização sobre doenças raras pulmonares. Projeto com esse objetivo, apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), prevê campanhas educativas, palestras e ações de apoio […]
CMA: ‘Tarifaço’ afeta soberania, enquanto terras-raras oferecem riscos e oportunidades
O “tarifaço” imposto pelos EUA revela como esse país utiliza o comércio exterior com objetivos econômicos e políticos — que podem afetar, inclusive, a soberania nacional. Além disso, a exploração […]
Áudio: Em debate na CMA, especialistas apontam impacto ambiental das políticas dos EUA
Especialistas, representantes do governo e de diversos setores da economia debateram na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quinta-feira (22), os reflexos da política externa norte-americana na agenda ambiental, climática […]
Áudio: Projeto prevê melhoria no controle da atividade de mineração
Está pronto para análise do Plenário projeto que promove a atuação conjunta das agências reguladoras e dos órgãos ambientais na regulação da atividade de mineração. O texto (PL 2.075/2024) torna […]