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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim

Áudio: Senado aprova redução de impostos para empresas de resseguro

08/09/2026 raadvocacia

Os senadores aprovaram em Plenário o projeto de lei que altera regras tributárias para o setor de resseguro. O objetivo do projeto (PL 3540/2026) é aumentar a competitividade internacional das […]

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Áudio: Incentivo a educação de filhos baseada no respeito vai a Plenário

08/09/2026 raadvocacia

Um projeto de lei que inclui a promoção de palestras e campanhas sobre benefícios da parentalidade positiva entre os deveres do Estado e da sociedade foi aprovado pela Comissão de […]

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Áudio: Vai ao Plenário ampliação de direitos para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos

08/09/2026 raadvocacia

Seguiu com com pedido de urgência para votação no Plenário do Senado um projeto de lei que amplia o acesso ao diagnóstico e ao tratamento de hipermobilidade e da síndrome […]

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Áudio: CAE aprova fator para ampliar recursos da educação em estados da Amazônia

08/09/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (1º) a criação do Fator Amazônico para o financiamento da educação básica na Amazônia Legal (PL 3760/2026). O índice deve beneficiar […]

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Áudio: Setembro Amarelo: como identificar quem precisa de ajuda

08/09/2026 raadvocacia

O Setembro Amarelo reforça a importância da valorização da vida e dos cuidados com a saúde mental. A campanha tem objetivo de combater tabus e estigmas relacionados ao tema do […]

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Vídeo: Representantes dos Três Poderes participam do desfile de 7 de setembro em Brasília

08/09/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta segunda-feira (7) do desfile de 7 de setembro, ao lado de representantes dos Três Poderes: o presidente da República, Luiz Inácio Lula […]

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Congresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado

04/09/2026 raadvocacia

A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional ficará suspensa, por motivo de segurança, deste sábado até a segunda-feira — 5 a 7 de setembro. Visitas agendadas na página do programa […]

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Vídeo: Senado Aprova: Fim da “taxa das blusinhas”

04/09/2026 raadvocacia

O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”. O valor equivale, em valores atuais, a cerca de R$ 260. […]

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Vídeo: Carlos Viana pede abertura de processo de impeachment de Alexandre de Moraes

04/09/2026 raadvocacia

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (4), o senador Carlos Viana (PSD-MG) defendeu a abertura de processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Assista ao […]

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Áudio: Vai à Câmara projeto sobre reciclagem de baterias de carros elétricos

04/09/2026 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou na terça-feira (1º) o projeto de lei que estabelece regras para o reaproveitamento das baterias de carros elétricos. O projeto (PL […]

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