O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) enviou, nesta quarta-feira (22), um pedido de informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sobre a […]
Áudio: Acessibilidade será a maior da história nas eleições de 2026
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 1,9 milhão de pessoas com deficiência poderão votar nas eleições de 2026, um número recorde, fazendo deste o pleito mais acessível da […]
Áudio: Na área trabalhista, Senado debateu fim da escala 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde
A aprovação da proposta de emenda à Constituição que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (PEC 14/2021) foi um dos […]
Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios
Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026, que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, ou seja, permite que esse dinheiro seja classificado como essencial para a […]
Em mundo instável, Senado aprovou acordos e ampliou intercâmbios do país
Na esteira dos tarifaços impostos pelos Estados Unidos contra vários países do mundo, inclusive o Brasil, o Senado contribuiu no primeiro semestre de 2026 para fazer avançar uma série de […]
Áudio: Congresso deliberou sobre MPs que beneficiam professores e caminhoneiros
O Congresso Nacional aprovou diversas medidas provisórias (MPs) no primeiro semestre de 2026, como a que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 […]
Áudio: Estatuto do Aprendiz: governo defende texto e empresas querem alterações
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu o projeto que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019). Representantes de empresas criticaram a lei atual para adequar a contratação de aprendizes […]
Áudio: Dia Nacional da Capoeira vira lei
A Lei 15.469, de 2026, define 15 de julho como Dia Nacional da Capoeira. A data homenageia o reconhecimento da prática como patrimônio cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e […]
Justiças do Trabalho e Federal poderão receber R$ 21,5 milhões em crédito
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 8/26), que abre crédito suplementar de R$ 21,5 milhões para a Justiça do Trabalho e […]
Áudio: Audiência vai debater acesso a medicamento para distrofia de Duchenne
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai discutir o acesso a tratamentos para pessoas com doenças raras. Um dos temas será a suspensão temporária da venda do medicamento […]