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RAY Advocacia > Posts tagged Senado

Áudio: Segurança Pública: comissão aprova medidas de combate ao crime

23/07/2026 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, neste primeiro semestre, projetos de lei voltados ao endurecimento da legislação penal, ao combate aos crimes virtuais e econômicos e à estruturação de […]

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Após novo tarifaço dos EUA, medida provisória abre linha de crédito extra

23/07/2026 raadvocacia

Empresas afetadas pelo tarifaço imposto na semana passada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros poderão recorrer a uma nova linha de crédito. A terceira rodada do Plano Brasil Soberano, como […]

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Áudio: Nova lei inclui honorários advocatícios nos pagamentos prioritários em falências

23/07/2026 raadvocacia

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.472, que explicita a natureza alimentar dos honorários advocatícios, garantindo, assim, prioridade de pagamento em caso de falência, concordata, concurso de credores, […]

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Áudio: Acordo comercial UE-Mercosul é destaque do semestre na pauta internacional

23/07/2026 raadvocacia

Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou no primeiro semestre o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/2026). O texto […]

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Áudio: Lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados

23/07/2026 raadvocacia

Foi sancionada este mês a Lei nº 15.463/2026, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. A data é dedicada a Nossa […]

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CRE vai avaliar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad

23/07/2026 raadvocacia

Com o início da aplicação da tarifa estadunidense de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país, na quarta-feira (22), o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad […]

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CRE vai apoiar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad

23/07/2026 raadvocacia

Com o início da aplicação da tarifa estadunidense de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país, na quarta-feira (22), o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad […]

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Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço

23/07/2026 raadvocacia

Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os impactos de instabilidades internacionais, inclusive do aumento de tarifas […]

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Das pioneiras à Copa de 2027: os avanços do Senado no esporte feminino

23/07/2026 raadvocacia

Quando desembarcou na China, em 1991, Pretinha tinha apenas 16 anos. Era a mais jovem da delegação que disputaria a primeira Copa do Mundo de Futebol Feminino e ainda nem […]

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Vídeo: Comissão de Relações Exteriores pede informações ao governo sobre uso da Lei da Reciprocidade

22/07/2026 raadvocacia

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) enviou, nesta quarta-feira (22), um pedido de informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sobre a […]

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