A CPI das Bets ouve nesta quarta-feira (21), a partir das 10h, o padre e influenciador digital Patrick Fernandes. Ele foi convidado a prestar depoimento por meio de requerimento de autoria […]
Estoquistas de supermercados que atuam por aplicativos perdem direitos, diz Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou o Plenário do Senado, nesta terça-feira (20), para a precarização do trabalho de profissionais estoquistas de supermercados que atuam por aplicativos. Ele leu trechos […]
Áudio: Aprovado na CSP, aumento da pena mínima para estelionato vai a CCJ
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) o aumento da pena para o crime de estelionato (PL 898/2024). A punição mínima vai subir de 1 para 2 […]
Áudio: Marco do licenciamento ambiental avança no Senado
O projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu nesta terça-feira (20) parecer favorável na Comissão de Meio […]
Veja como ficou o projeto da lei de licenciamento ambiental aprovado na CMA
Após quase quatro anos de tramitação no Senado, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (20). […]
Marco do licenciamento ambiental é aprovado na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). O texto, que abarca normas gerais e diretrizes, pretende uniformizar […]
Áudio: Agentes públicos terão proteção ao denunciar maus-tratos a menores
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que tem o objetivo de oferecer proteção a agentes públicos que denunciarem maus-tratos contra crianças e […]
CSP quer que Barroso explique fala sobre apoio dos EUA
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) requerimento convidando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, para esclarecer afirmação de que ele teria pedido declarações […]
CSP aprova criação do Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que cria o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, a ser celebrado todo ano em 30 de agosto (PL […]
CSP dobra pena mínima para crime de estelionato
Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que dobra a pena mínima para o crime de […]