Neste mês está em destaque o Maio Laranja, campanha que combate o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. No final do ano passado, foi sancionada […]
Áudio: Esperidião Amin comemora norma que permite alfândega em terminais regionais
O Diário Oficial da União (DOU) publicou uma norma da Receita Federal que permite a criação de áreas alfandegárias em aeroportos regionais. A medida autoriza que aeroportos de pequeno ou […]
Girão culpa governo do PT pela crise na segurança e na saúde do Ceará
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) denunciou o avanço das facções criminosas no Ceará e a crise na segurança pública no estado. Ele afirmou […]
Áudio: Ministro diz que lei de 2022 abriu caminho para fraude bilionária no INSS
Na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC), o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, disse que a Lei 14.438, de 2022, fruto da conversão da MP 1.107, […]
CDH vai debater a violência sexual contra crianças e jovens na segunda
Em 2024, ocorreram mais de 4,3 milhões de violações de direitos humanos no Brasil. A informação faz parte dos requerimentos (REQ 8/2025-CDH e REQ 10/2025-CDH) da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para […]
CEsp vota projetos de restrição às propagandas de apostas
A Comissão de Esportes (CEsp) tem reunião marcada para quarta-feira (21), a partir das 10h30, com cinco itens na pauta. Dois deles são projetos que regulamentam a publicidade das empresas […]
Áudio: Em audiência, ministro da Previdência alerta para novos golpes
Em audiência na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, alertou para golpes relacionados ao ressarcimento dos descontos ilegais […]
Duas comissões de medidas provisórias serão instaladas na terça-feira
O Congresso Nacional vai instalar duas comissões de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (20), a partir das 14h30. Na ocasião, também serão eleitos os presidentes e vice-presidentes de […]
Senado vai homenagear o Dia da Defensoria Pública
O Plenário do Senado vai realizar na segunda-feira (19) uma sessão especial, a partir das 10 horas, para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A iniciativa (RQS 25/2025) foi […]
Vídeo: Fraudes no INSS: ministro responde sobre notificação pessoal aos aposentados
O senador Sergio Moro (Podemos-PR) questionou o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, se haverá notificação pessoal aos aposentados que tiveram descontos indevidos no benefício do INSS. Queiroz esclareceu que o […]