Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta
O Plenário do Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais quitarem suas dívidas, com juros a partir de 3,5% […]
Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente
O Congresso recebeu na sexta-feira (5) uma projeção para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mesmo dia. A ação reforçou o compromisso da Casa com a sustentabilidade […]
Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027
Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que permite a concessão de isenção do […]
Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil
A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha de alcance nacional. Sancionada […]
Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência
Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de novas regras para candidatos à […]
MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas
Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União destina R$ 1 bilhão para o financiamento de […]
Lei fixa espaço na ‘Voz do Brasil’ para combate à violência contra a mulher
O programa A Voz do Brasil passará a divulgar informações sobre serviços de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. A medida é determinada por lei sancionada pelo presidente […]
Vídeo: Congresso é iluminado para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na sexta-feira (5), o Congresso Nacional recebeu uma projeção especial para a relevância das pautas socioambientais e a urgência de ações […]
Áudio: Educação profissional pode prevenir criminalidade entre jovens, diz Pontes
Uma frente parlamentar do Congresso Nacional busca aprimorar a legislação, fiscalizar políticas públicas e ampliar o investimento em educação profissional e tecnológica no Brasil. Para o senador Astronauta Marcos Pontes […]