Foi instalada nessa quarta-feira (7) no Senado a subcomissão criada para acompanhar os preparativos para a COP 30. A Conferência do Clima da ONU será realizada neste ano em Belém, […]
Áudio: Sancionada lei que garante cirurgia e tratamento de lábio leporino pelo SUS
O presidente Lula sancionou nesta terça (7) a Lei 15.133, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo para lábio leporino ou fenda palatina. O projeto que deu […]
Vídeo: Presidente do Congresso saúda escolha do papa Leão XIV
Em nota oficial nesta quinta-feira (8), o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, saudou o novo papa Leão XIV, eleito novo líder da Igreja Católica. “Recebo com alegria e […]
Áudio: Bancos vermelhos são aliados no combate à violência contra a mulher
A instalação de bancos vermelhos em espaços públicos atua como aliada na conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A Lei 14.942, de 2024, propôs a instalação de bancos […]
Girão diz que votará contra aumento de deputados
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais […]
Debate sugere mudanças no projeto sobre multas ambientais e bens apreendidos
A destinação do dinheiro arrecadado com multas ambientais em todo o país dividiu opiniões de especialistas em debate no Senado nesta semana. A cobrança dessas multas gera aos cofres públicos […]
CPI das Bets ouve a influenciadora e apresentadora Virgínia Fonseca na terça
A CPI das Bets vai ouvir na terça-feira (13), às 11h, a apresentadora, influenciadora e empresária Virginia Pimenta da Fonseca Serrão Costa. O requerimento (REQ 233/2024 – CPIBETS) foi apresentado […]
CDH: debate aponta sobrecarga das cuidadoras e necessidade de apoio
Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (8), especialistas e parlamentares alertaram para a invisibilidade e a desvalorização da atividade dos cuidadores. Eles destacaram a sobrecarga […]
Isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos passa na CEsp
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nessa quarta-feira (7) o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por atletas medalhistas olímpicos a título de premiação pela […]
Damares Alves defende exclusão de criminosos sexuais do serviço público
Em discurso no Plenário do Senado nesta quinta-feira (8), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reiterou a necessidade de medidas rigorosas contra autores de crimes sexuais. Ela destacou projeto de sua […]