Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar o projeto de lei que prevê a criação de centros de atendimento integrado para crianças […]
Áudio: CSP recomenda contratação de segurança e detectores de metais por escolas
Os estabelecimentos de ensino deverão implementar medidas de segurança, como a contratação de agentes e a instalação de detectores de metais, para prevenir a prática de violência. É o que […]
Marcos do Val diz que UIP reconheceu violação de direitos por Moraes
Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) declarou que, nesta semana, a União Interparlamentar (UIP), organização internacional sediada na Suíça e vinculada à Organização […]
Plínio Valério critica relação do governo com ONGs
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a relação do governo com as organizações não governamentais (ONGs). Segundo o senador, no texto da Lei […]
CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota nesta quarta-feira (7), às 9h, o projeto da lei geral do licenciamento ambiental. O texto regulamenta o artigo 225 da Constituição e define normas […]
Áudio: Novo PNE: em audiência, sindicatos cobram 10% do PIB para educação
A Comissão de Educação (CE) promoveu, nesta terça-feira (6), o quarto debate do ano sobre o novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/2024). Representantes de sindicatos defenderam a concretização da […]
Áudio: Projeto de aumento de pena para crimes praticados em escolas vai à CCJ
O projeto de lei que prevê penas mais severas para os crimes cometidos dentro de escolas (PL 3.613/2023) recebeu nesta terça-feira (6) parecer favorável na Comissão de Segurança Pública (CSP). Agora essa proposta […]
CI: debatedores discordam sobre responsáveis por organização de postes
Representantes do setor elétrico e de telecomunicações expuseram à Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (6), os desafios em determinar os responsáveis por retirar cabos inutilizados e irregulares em postes […]
Arquivada proposta de apuração de repasse de dinheiro de loterias ao COB
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) acatou, nesta terça-feira (6) parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para arquivamento da proposta de fiscalização e controle para apurar, com auxílio do […]
Comissão pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) uma proposta que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação sobre a atuação da Empresa […]