Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Senadoras comemoram lei sobre tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.125, de 2025, que obriga agressores de mulheres com medidas protetivas a usarem tornozeleira eletrônica. Relatora do PL 5.427/2023, […]
Vídeo: Davi recebe presidente do Senado suíço e debate acordo Mercosul-UE e OCDE
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, recebeu na quarta-feira (30) o presidente do Senado da Suíça, Andrea Caroni. O objetivo do encontro com foi reforçar os laços históricos entre […]
Áudio: Senado define quantidades mínimas de cacau para chocolate
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que define os percentuais mínimos de 25% e 35% de sólidos totais de cacau para um produto ser considerado chocolate (PL […]
Vídeo: CRA aprova plano para avaliar Política Nacional da Reforma Agrária
Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Agricultura (CRA) aprovou plano de trabalho para avaliação da Política Nacional da Reforma Agrária, escolhida como política pública a ser avaliada no ano de […]
Girão quer CPI para investigar denúncia de venda de senteças em tribunais
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que está coletando assinaturas para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar possíveis […]
Girão quer CPI para investigar denúncia de venda de sentenças em tribunais
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que está coletando assinaturas para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar possíveis […]
Girão pede CPI no INSS e sugere influência de parentes de Lula e Lewandowski
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um esquema de fraudes no Instituto […]
Senado aprova voto de aplauso por centenário do jurista José Afonso
O Senado aprovou, na quarta-feira (30), voto de aplauso pelo aniversário de 100 anos do jurista mineiro José Afonso da Silva (REQ 336/2025). Assessor jurídico da Assembleia Nacional Constituinte, José Afonso da […]
Áudio: Congresso pode decidir sobre veto à pensão para crianças afetadas pela zika
Há uma década, o Zika vírus era identificado no Brasil, e até 2017, o país enfrentou uma epidemia de casos de microcefalia e outras alterações em bebês de mães infectadas […]