O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]
Sancionada lei que prevê recursos de fundos constitucionais à economia criativa
Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. É o que estabelece a Lei 15.130, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz […]
Margareth Buzetti quer isenção de reserva legal para pequenas propriedades rurais
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (30), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu a aprovação do PL 854/2025, projeto de lei de sua autoria que dispensa da exigência de reserva […]
Senado aprova mudanças em repasses da Lei Aldir Blanc, de fomento à cultura
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei para permitir um tempo maior para repasses de incentivos no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) […]
Congresso Nacional vai se reunir em 27 de maio para votar vetos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 27 de maio. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso em 2025. Ela será dedicada […]
À CSP, Glenn Greenwald acusa Alexandre de Moraes de abuso de poder
A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu, nesta quarta-feira (30), o jornalista Glenn Greenwald sobre áudios divulgados em 2024 que revelariam o suposto uso de assessoria do Tribunal Superior Eleitoral […]
Adiada votação de proposta que aumenta representação empresarial na Sudeco
Previsto para votação em Plenário nesta quarta-feira (30), o projeto que amplia a representação de empresas no conselho da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) teve sua votação adiada. O projeto […]
CRA fará debates sobre Proagro, ‘moratória da soja’ e apreensão de gado
A Comissão de Agricultura (CRA) decidiu nesta quarta-feira (30) que fará quatro audiências públicas para discutir os seguintes temas: mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro); a chamada […]
CPI das Bets será prorrogada por 45 dias
A comissão parlamentar de inquérito que investiga o uso de empresas de apostas online para lavagem de dinheiro (CPI das Bets) terá seus trabalhos prorrogados por 45 dias. Com isso, […]
Projeto que regula percentual de cacau em chocolates segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados (PL 1.769/2019). O texto trata de parâmetros a serem observados […]