O senador Sergio Moro (União-PR) criticou nesta quarta-feira (23), em Plenário, dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que altera o Código Eleitoral e tramita na Comissão de Constituição, […]
Áudio: Aprovado projeto que garante prioridade na Justiça para pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei (PL 2749/2023) que garante prioridade na tramitação de processos judiciais em que pessoas com deficiência sejam […]
Vai à CCJ multa para banco que faz consignado sem autorização expressa
Durante as votações no Plenário nesta quarta-feira (23), os senadores aprovaram requerimento para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) examine o projeto de lei que cria multa para […]
Davi Alcolumbre e Gabriel Boric exaltam importância da democracia
Em visita oficial ao Brasil, o presidente do Chile, Gabriel Boric, foi recebido na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. Ambos ressaltaram a […]
Senado cria grupo de trabalho para regulamentar mineração em terras indígenas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais […]
Senado aprova atualização de acordo com a Suécia para evitar dupla tributação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de decreto legislativo que confirma o acordo assinado entre o Brasil e a Suécia em 2019 para evitar a dupla tributação da […]
CTFC vai ouvir ministros da Educação e da Gestão e Inovação
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (23), convites para que dois ministros — Camilo Santana, da Educação, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação — compareçam […]
PEC da proteção do idoso tem segunda sessão de discussão
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso entre as competências concorrentes de União, estados e Distrito Federal passou nesta quarta-feira (23) pela segunda sessão […]
Zenaide Maia cobra votação de PEC que limita juros de cartões de crédito
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) usou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (23) para cobrar a inclusão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Proposta de Emenda […]
Cleitinho propõe cortar fundo partidário para custear energia de famílias de baixa renda
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o corte de recursos do fundo eleitoral e partidário como forma de promover justiça social e política no seu discurso em Plenário, nesta quarta-feira (23). O […]