Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Debatedores pedem divulgação de tratamento para mielomeningocele no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nessa terça-feira (22) projeto (PL 5.173/2023) que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele, a ser celebrado anualmente em 25 de outubro. […]
Vídeo: Senado aprova acordos do Brasil com a Armênia e a Costa do Marfim
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o texto de dois acordos internacionais. Um deles trata da exploração de serviços aéreos entre Brasil e Costa do Marfim, em rotas específicas […]
Áudio: PEC da proteção do idoso por União e estados tem primeira sessão de discussão
O Plenário iniciou na terça-feira (22) a discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência para […]
Áudio: Comissões vão ouvir ministros sobre asilo à ex-primeira-dama do Peru
As Comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovaram requerimentos para ouvir os ministros Mauro Vieira, das Relações Internacionais, e da da Justiça, Ricardo Lewandowski, […]
Vídeo: Combate a apostas ilegais precisa de leis mais duras, diz delegado na CPI das Bets
O delegado Lucimério Campos, responsável pela operação Game Over, em Alagoas, afirmou à CPI das Bets nesta terça-feira (22) que o combate a apostas ilegais precisa de leis atualizadas e […]
Áudio: Senado recebe presidente do Chile nesta quarta-feira
O Senado vai receber o presidente do Chile, Gabriel Boric, nesta quarta-feira (23). O evento faz parte de uma série de atividades programadas para a visita oficial do chefe de […]
Áudio: Projeto quer acabar com prescrição de pena para foragidos
Apresentado neste ano, o projeto de lei (PL 1.028/2025) propõe alterar o Código Penal ao suspender a prescrição penal quando o condenado estiver foragido. Atualmente, o prazo prescricional continua correndo, […]
Girão pede renúncia de Barroso e proteção policial a ex-assessor de Moraes
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), denunciou um conjunto de ações que, segundo ele, representam arbitrariedades cometidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Oriovisto critica poder do STF e cobra avanço de reformas
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) voltou a criticar a concentração de competências no Supremo Tribunal Federal (STF). O senador cobrou do Parlamento o […]