Uma proposta do Senado define regras para as redes sociais com objetivo de proteger crianças e adolescentes de conteúdo indevido. Aprovada na Casa em 2024, o projeto (PL 2.628/2022) aguarda […]
Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade
Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral traga benefícios como mais estabilidade jurídica, racionalidade […]
Áudio: Comissões mistas de medidas provisórias voltam após cinco anos
O Congresso vai voltar a instalar comissões mistas para análise de medidas provisórias, modelo que estava suspenso desde a pandemia. Nesta terça-feira (22), serão iniciados os trabalhos das comissões que […]
Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira
O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando também serão eleitos os presidentes e vice-presidentes de […]
Áudio: Relatório final da CPI das Bets terá propostas para combater vício em apostas
A relatora da CPI das Bets, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), antecipou que seu relatório final dos trabalhos da comissão deverá contar propostas legislativas para enfrentar a ludopatia (vício em jogos […]
Vídeo: CPI das Bets vai ouvir delegado da Polícia Civil de Alagoas na terça
Na próxima terça-feira (22), a partir das 11h, a CPI das Bets vai ouvir o delegado Lucimério Campos, da Polícia Civil de Alagoas. Ele é responsável por investigar fraudes em […]
Senado fará projeção pelo aniversário de Brasília
Na segunda-feira (21), em comemoração ao 65º aniversário de Brasília, o Senado fará uma projeção especial na parte externa da cúpula e do Anexo 1. Serão mostradas imagens da construção […]
MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do […]
LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026
O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa meta foi incluída no projeto de Lei das Diretrizes […]
CRE sabatina diplomatas e pode criar grupo de trabalho sobre guerra tarifária
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pode criar um grupo de trabalho para sugerir estratégias e alternativas para que o Brasil se proteja dos efeitos negativos que […]