O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14), a Medida Provisória (MP) 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate desenvolvimento e direitos de povos indígenas – 14/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate desenvolvimento e direitos de povos indígenas – 14/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais
Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122, que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo em resposta a barreiras comerciais impostas […]
Áudio: Senado recebe mostra que une consciência ambiental e arte
O Senado Federal inaugurou a exposição Brasil Aflora: a arte da ilustração botânica. Os 17 desenhos de diferentes espécies da flora brasileira, em impressões em grande dimensão, foram elaborados por […]
Áudio: Embalagens plásticas não retornáveis podem ser banidas, prevê projeto
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), projeto de lei (PL 2.524/2022) que estabelece regras sobre a economia circular do plástico. O texto, […]
Segurança nas escolas é tema de dois projetos de lei na pauta da CSP
A proposta de criação da Política Nacional de Segurança Escolar, com o aumento das punições para vários crimes ocorridos em escolas, pode ser votada na Comissão de Segurança Pública (CSP) […]
Áudio: Girão quer explicações do presidente da CBF sobre suposto conflito de interesses
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) quer que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, preste esclarecimentos à Comissão de Esporte (CEsp) sobre suspeitas de má gestão e […]
Vídeo: Presidência do Congresso reforça respeito a manifestações, garantida a segurança
A Presidência do Senado divulgou nota de esclarecimento sobre a ação da Polícia Legislativa para conter manifestantes indígenas do acampamento Terra Livre na noite de quinta-feira (10). O texto reforça […]
Vai à sanção aumento de pena para homicídio contra agentes da Justiça
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que classifica como homicídio qualificado e crime hediondo o assassinato de juízes, promotores, policiais e outras autoridades do sistema de justiça (PL […]