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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 110)

Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026

20/01/2026 raadvocacia

A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências públicas e colhido sugestões de […]

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Áudio: Visita guiada ao Congresso ganha atrações teatrais em período de férias

20/01/2026 raadvocacia

O Congresso Nacional recebe em dezembro o projeto Visite Encena, que une teatro e história nas visitas guiadas. Com o tema “Vozes que Constroem o Brasil”, a iniciativa apresenta esquetes […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Propostas na CSP miram furtos de celulares seguidos de fraudes

19/01/2026 raadvocacia

O furto de um celular deixou de ser um crime isolado. Em poucos minutos, o aparelho pode dar acesso a contas, senhas e dinheiro, ampliando o prejuízo muito além da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto que facilita recusa de contribuição sindical está pronto para votação na CCJ

19/01/2026 raadvocacia

O trabalhador deve ter o direito efetivo de recusar a cobrança de contribuição assistencial a sindicato, podendo fazer a solicitação por e-mail ou WhatsApp. É o que prevê um projeto […]

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Áudio: Congresso Nacional pode retomar a análise de 24 medidas provisórias

19/01/2026 raadvocacia

A partir de fevereiro, o prazo para análise de medidas provisórias voltará a ser contado. Ao todo, são 24 MPs que aguardam a deliberação de senadores e deputados federais.Desse total, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Banco Master: Senado vai acompanhar investigações

19/01/2026 raadvocacia

O Senado irá acompanhar as investigações sobre o Banco Master: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) instituiu um grupo de trabalho com esse objetivo na quinta-feira (15). O presidente da CAE, senador Renan […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde

19/01/2026 raadvocacia

Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram origem em projetos aprovados pelo Senado […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso

19/01/2026 raadvocacia

A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai), no sábado (17), selou negociações que transcorriam desde 1999. No Senado, o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CMO vai analisar recursos para combate a incêndios no Pantanal e Amazônia

19/01/2026 raadvocacia

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar após o recesso parlamentar a MP 1.330/2025, que abre crédito no Orçamento para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática no […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana

19/01/2026 raadvocacia

O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembro e janeiro, os visitantes que […]

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