O Conselho de Comunicação Social( CCS) aprovou na segunda-feira (7) o relatório da conselheira Sonia Santana que recomenda a regulação do setor de vídeo sob demanda no Brasil, sistema pelo […]
Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS
O Conselho de Comunicação Social (CCS) realizou nesta segunda-feira (7) sua última reunião, com a mesma composição (a sexta desde que foi instituído). O presidente Miguel Matos, em seu pronunciamento final, […]
Confúcio Moura: corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), afirmou que casos de corrupção envolvendo emendas parlamentares não podem comprometer o trabalho de parlamentares que destinam os […]
Áudio: Pontes quer revogar trecho do Código Penal sobre crimes contra a paz pública
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou um projeto de lei (PL 1.357/2025) que propõe a revogação integral do trecho do Código Penal que trata dos crimes contra o Estado […]
Debatedores pedem políticas públicas para enfrentamento da endometriose
Em audiência pública nesta segunda-feira (7), os participantes cobraram políticas públicas sobre endometriose e apresentaram sugestões para o correto enfrentamento dessa doença. O debate foi promovido de forma conjunta por […]
Áudio: Debatedores apontam triagem neonatal ampliada e tratamento precoce para doenças raras
Durante debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (7), foram defendidos, como formas de melhorar a atenção às pessoas com doenças raras, o investimento em centros de referência, […]
Girão diz que governo ‘flerta’ com corrupção em caso de ‘dinheiro na cueca’
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou nesta segunda-feira (7), no Plenário, que o governo federal tem sido omisso diante de casos graves de corrupção envolvendo aliados políticos. Ele citou a […]
CCJ discute redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta terça-feira (8), às 14h, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que propõe reduzir a […]
Áudio: CSP ouve nesta quarta ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
Entre os projetos na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) desta terça-feira (8), estão propostas que aumentam as penas para crimes de furto, roubo e receptação (PL 5.550/2020). A […]
Humberto critica proposta de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), criticou a proposta de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Para ele, a […]