O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), pretende votar até o meio do ano a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), que acaba […]
Áudio: Comissão aprova projeto que exclui áreas ambientais da cobrança do ITR
A proposta (PL 1.648/2024), aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (2), exclui áreas ambientais da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e […]
Áudio: ‘ADPF das Favelas’, julgada pelo STF, já foi discutida pela CSP
O Plenário do STF decidiu por consenso, na quinta-feira (3), adotar uma série de medidas para a diminuição da letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro, durante o julgamento […]
Áudio: Projeto endurece penas para crimes ligados ao tráfico e crime organizado
O projeto de lei (PL 1285/2025), apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR), propõe mudanças na legislação penal para endurecer penas de crimes relacionados ao tráfico de drogas, corrupção e lavagem […]
Áudio: Conselho de Comunicação Social analisa regulamentação de streaming
O Conselho de Comunicação Social (CSS) pode votar na próxima segunda-feira (7) o relatório que prevê a regulamentação do serviço de streaming. O documento é de autoria da conselheira do […]
CE discute participação social no Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação (CE) promove na terça-feira (8), a partir das 10h, mais um debate do ciclo de audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esse plano […]
CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8) a partir das 11h. Entre os cinco itens de sua pauta está o projeto de lei que endurece as penas […]
CMA analisa emenda que estende porte de arma a todos fiscais ambientais
Modificado na Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais retorna na terça-feira (8) à análise da Comissão de Meio Ambiente […]
CDH debate direitos de pessoas com deficiência e com doenças raras
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) dará continuidade ao ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras em audiência pública nesta segunda-feira (7), às 10h. […]
CEsp debate nesta quarta restrições à publicidade das bets
A Comissão de Esporte (CEsp) promove nesta quarta-feira (9), às 10h30, audiência pública para discutir dois projetos de lei que tratam da publicidade das apostas esportivas conhecidas como bets. A […]