A Advocacia do Senado se manifestou nesta quinta-feira (3) no âmbito das ações que questionam, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), regras para emendas parlamentares (ADI 7.697 e ADPF 854). […]
Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual
Propostas como cotas de produção nacional, maior retorno financeiro sobre o conteúdo de produtores brasileiros e mais investimento em produções independentes serão discutidas pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) na […]
Girão cita Usaid e diz que STF persegue críticos
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) citou uma suposta tentativa de interferência da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (Usaid) nas eleições presidenciais […]
Congresso vai homenagear empresário cearense Edson Queiroz
O Congresso Nacional promove na quarta-feira (9), a partir das 9h, uma sessão solene para homenagear o centenário de nascimento do empresário Edson Queiroz. O requerimento para a homenagem (REQ […]
Brasil poderá adotar medidas de reciprocidade no comércio exterior
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos — como os Estados Unidos […]
CPI das Bets ouve na terça presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo
A fiscalização das transações financeiras das casas de apostas é um dos temas do depoimento do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, que será ouvido pela CPI das Bets […]
Para Veneziano, presos pelo 8 de janeiro não devem ser anistiados
Em pronunciamento nesta quinta-feira (3), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou comparações entre a situação dos presos que participaram das manifestações antidemocráticas do dia 8 de janeiro de […]
Plínio aciona STF por BR-319 e pede anistia para presos do 8 de janeiro
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou ter protocolado uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar […]
Vítima de violência doméstica terá direito a tratamento odontológico no SUS
Mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram a saúde bucal afetada poderão contar com atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 15.116, de 2025, cria o Programa […]
Áudio: CCJ fará três audiências públicas para debater o Código Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a discussão sobre o Novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) para maio. Senadores questionaram a diminuição da reserva de vagas para as mulheres […]