A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”. O PL 4.988/2023, do senador Marcos do Val […]
Áudio: Aumento de pena para furto de cabos de energia vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) o PL 4.872/2024 que aumenta as penas para furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos usados para […]
Vídeo: Direitos de trabalhadores de aplicativos serão debatidos na CAS
No início desta semana, trabalhadores de aplicativos realizaram paralisações em 59 cidades do país. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (2), a realização de uma audiência pública […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos usados para […]
Áudio: CAS aprova cirurgia para queimaduras no SUS e na saúde suplementar
Aprovada nesta quarta-feira (2) na Comissão de Assuntos Sociais, a proposta que garante atendimento integral às pessoas que sofreram queimaduras (PL 4.558/2019) segue para votação no Plenário do Senado. O […]
CDH cancela análise de seis projetos de lei nesta quarta
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) cancelou a reunião deliberativa desta quarta-feira (2). Com isso, o colegiado adiou a análise de seis projetos de lei. Entre eles estava o projeto […]
Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto
A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temáticas nas próximas semanas para debater o projeto de lei […]
CAS debaterá relação de trabalho entre motoristas e aplicativos
As relações trabalhistas entre plataformas, colaboradores e governo, especialmente no contexto de motoristas e motofretistas, serão debatidas pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pedido nesse sentido, da senadora Leila Barros (PDT-DF), […]
CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda gestacional, óbito fetal […]