Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Descanso de caminhoneiros nas rodovias será tema de debate na CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (18), a realização de audiência pública para debater a viabilidade de alguns pontos da Lei 13.103, de 2015, conhecida como Lei dos […]
CMA aprova critérios para reação brasileira a barreiras comerciais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. O […]
Vídeo: Ao vivo: Ministro do Turismo vai explicar políticas para o setor na CDR – 18/3/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ministro do Turismo vai explicar políticas para o setor na CDR – 18/3/25
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Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18) a Lei 15.111, que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A norma teve origem em um […]
Vídeo: Importância do direito previdenciário é destacada em homenagem ao IBDP
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), fundado há 21 anos, foi homenageado com uma sessão especial no Plenário do Senado nesta segunda-feira (17). A relevância da atuação do instituto […]
Vídeo: CE analisa projeto que fortalece bibliotecas públicas e incentiva a leitura – 18/3/25
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Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidade pública. […]
Vídeo: Ao vivo: Senado homenageia Sarney nos 40 anos da redemocratização – 18/3/25
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