A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (18) para votar o PL 801/2024, que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas e entidades sem fins […]
Áudio: CI e CMA votam projetos para calamidades e importações
As comissões de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente (CMA) se reúnem da terça-feira (18) e podem votar projetos que tratam de atendimento a desastres naturais e de critérios ambientais […]
Áudio: Tipificação penal de bloqueio de tráfego está na pauta da CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião agendada para esta terça-feira (18), a partir das 11h. Um dos projetos de lei que estão na pauta é o PL 5.365/2020, […]
Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional
O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Proposta pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP) em requerimento (RQS […]
Debate com ministro da Agricultura deve abordar reciprocidade ambiental
Ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro participa nesta quarta-feira (19), a partir das 13h30, de audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Um dos assuntos a serem discutidos é o projeto de […]
Ministro Mauro Vieira presta informações à CRE na quinta-feira
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) receberá na quinta-feira (20), às 10h, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira. O convite ao ministro cumpre uma obrigação regimental da comissão, que […]
Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor
Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional. O texto, aprovado pelos parlamentares em sessão conjunta na quinta-feira (13), foi promulgado […]
CRA ouve ministra dos Povos Indígenas sobre acordo com empresa
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) marcou para terça-feira (18), a partir das 14h, reunião para ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. A convocação atende requerimento […]
CMA debate impactos das mudanças climáticas na oferta de água
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debaterá, nesta terça-feira (18), o impacto das mudanças climáticas e das políticas públicas na qualidade e quantidade de água disponível para a sociedade. A […]
CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador
Após retomar as atividades no dia 11 de março com depoimento do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a CPI das Bets ouve mais dois depoentes nesta semana. Para […]