Sapatos vermelhos, os passos que elas deixaram de dar. Uma instalação artística na galeria do Senado denuncia o feminicídio e convida à luta contra a violência de gênero. Fonte: Senado […]
CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins […]
Áudio: Semana foi marcada por mobilização da Bancada Feminina
As atividades do Senado nesta semana foram marcadas pela mobilização da Bancada Feminina e pela aprovação de propostas de enfrentamento da violência contra as mulheres. Um dos projetos aprovados foi o […]
Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (18), a partir das 11h, para votar nove itens. O primeiro deles é o projeto de lei para definir o […]
Lei Paulo Gustavo: CE vota prorrogação de ajuda ao setor cultural
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota, na terça-feira (18), a partir das 10h, um projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo de execução dos […]
Promulgadas novas regras para emendas parlamentares
As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já estão valendo. Foi promulgada nesta sexta-feira (14) a […]
Áudio: Venda de remédios sem prescrição médica nos supermercados será debatida na CAS
Os senadores deverão discutir o projeto que pode liberar a venda nos supermercados de remédios que não necessitam de receita médica (PL 2.158/2023), com a orientação de um farmacêutico de […]
Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial
Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da Lei 15.108, de 2025, publicada nesta sexta-feira […]
Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul
A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180 dias. Com a prorrogação da […]
Vídeo: Senado Aprova: mais transparência para emendas parlamentares
O Congresso Nacional aprovou, nessa quinta-feira (13), um projeto que estabelece novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento federal. A proposta (PRN 1/2025), de autoria […]