Uma parceria com uma empresa e o Ministério dos Povos Indígenas motivou pedido para que a ministra Sônia Guajajara compareça à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para prestar […]
Vídeo: Senado aprova Política Nacional de Linguagem Simples para órgãos públicos
Documentos oficiais de todos os órgãos públicos deverão ser escritos em linguagem compreensível para qualquer pessoa. É o que determina projeto de lei (PL 6.256/2019) aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (12). […]
Girão questiona proposta para emendas e diz que STF favorece o governo
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com a reunião do Congresso prevista para esta quinta-feira (13) para discutir a proposta de regulamentação das emendas […]
Doenças raras: debatedores apontam acesso difícil a diagnóstico e tratamento
O Congresso Nacional fez sessão solene nesta quarta-feira (12) em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado no último dia de fevereiro. No Brasil, existem 13 milhões de pessoas […]
Áudio: Projeto obriga poder público a comprovar direitos trabalhistas de terceirizados
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei que obriga a administração pública a comprovar o cumprimento dos direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados de empresas terceirizadas, contratadas […]
Áudio: Comissão de Relações Exteriores reúne seus ex-presidentes para debater cenário internacional
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promove nesta quinta-feira (13) um encontro de ex-presidentes do colegiado para discutir os desafios e perspectivas do cenário internacional. O atual […]
Áudio: Proposta garante a passageiras o direito de viajar ao lado de outra mulher
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) apresentou projeto de lei que permite às passageiras desacompanhadas optarem por assentos ao lado de outras mulheres em viagens interestaduais e internacionais (PL 719/2025). Pela proposta, […]
Veneziano defende reconhecimento de ações do governo na saúde
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pelo governo federal representa um avanço […]
Orçamento: relator diz que pendências com Vale-gás e Pé-de-meia foram resolvidas
O relator do Orçamento (PLN 26/2024), senador Angelo Coronel (PSD-BA), declarou que as pendências relativas ao Vale-Gás e ao Pé-de-Meia já foram resolvidas. Ele fez essa afirmação após se reunir com os […]
Áudio: Consumidor deverá ter acesso irrestrito a cadastros com seus dados de crédito
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou, de forma terminativa e em turno suplementar, um projeto de lei que confere ao consumidor direito amplo de acesso a cadastros […]