O Plenário do Senado aprovou projeto que garante a reparação odontológica para vítimas de violência doméstica. O PL 4.440/2024 prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) ou uma parceria […]
Mulheres vítimas de violência doméstica terão tratamento dentário pelo SUS
As mulheres que perderam dentes ou tiveram fraturas faciais após sofrerem agressões domésticas terão direito à reconstrução dentária pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Senado aprovou nesta terça-feira (11) […]
Matrícula de filho na escola onde pai trabalha volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham, desde que […]
Contarato defende igualdade de gênero e mais mulheres na política
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), que o debate sobre igualdade de gênero não deve se limitar às homenagens por ocasião do Dia Internacional da […]
Áudio: CDR vai ouvir o ministro do Turismo na semana que vem
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (11) requerimentos de audiência pública com ministros para discutir o orçamento e as ações das pastas relacionadas às atribuições do colegiado. […]
Senadores cobram posição clara do Brasil sobre conflito entre Rússia a Ucrânia
Em meio às negociações de um acordo de paz entre Rússia e Ucrânia, senadores cobram do governo brasileiro uma posição mais clara em relação ao tema. Em fevereiro, quando o […]
Aprovada proposta que eleva o Pantanal-Sul-Matogrossense a patrimônio nacional
A proposta de emenda à Constituição que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (11). A proposição recebeu 72 votos favoráveis no primeiro turno […]
Secretário da Receita defende IR sobre apostas na CPI das Bets
A CPI das Bets ouviu nesta terça-feira (11) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakyama Barreirinhas, que defendeu um tratamento tributário mais rigoroso em relação aos apostadores, como forma […]
Davi: Congresso terá sessão na quinta para concluir acordo sobre emendas
Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às 10h, para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas. O Supremo […]
Áudio: Novas regras de transparência na compra de merenda vão à Câmara
Os responsáveis pela compra de alimentos da merenda escolar devem divulgar, com transparência, os motivos que impediriam a aquisição de produtos da agricultura familiar. É o que diz projeto de […]