O PL 286/2024 é um projeto de lei que inclui, entre as diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita, as parcerias de bibliotecas públicas com instituições públicas ou privadas. A proposta foi […]
CE aprova mais transparência nas compras de alimentos para merenda escolar
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que obriga os gestores municipais a comunicarem às associações e às cooperativas de trabalhadores rurais de sua região […]
Comissão sugere incluir universidades no combate ao analfabetismo
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) uma indicação ao Poder Executivo para que inclua o combate ao analfabetismo entre os critérios de avaliação do desempenho das universidades. A proposta […]
CDR ouvirá sete ministros em audiências públicas
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará sete audiências públicas para ouvir ministros de Estado sobre políticas públicas em várias áreas do governo federal. Os requerimentos para as audiências — […]
CE aprova plano para alfabetização infantil até o segundo ano do fundamental
A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (11) a análise do projeto que cria o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (PL 4.937/2024), para garantir a alfabetização até o final do […]
CAE aprova regulamentação da profissão de quiropraxista
Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que trata do exercício da profissão de quiropraxista, profissional […]
Vídeo: Ao vivo: Senadores ouvem secretário especial da Receita Federal do Brasil na CPI das Bets – 11/3/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senadores ouvem secretário especial da Receita Federal do Brasil na CPI das Bets – 11/3/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CMA aprova convite a Marina Silva e cria subcomissão para acompanhar COP 30
Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (11) cinco requerimentos. Entre eles, está um convite à ministra do Meio Ambiente e […]
Vídeo: Ao vivo: CE debate projeto que torna permanente o Compromisso Criança Alfabetizada – 11/3/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)