Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou um projeto de lei que estabelece a inelegibilidade de pessoas que estejam no cadastro de acusados por manterem trabalhadores […]
Vídeo: Audiência ressalta apoio a lei que restringe celular em escolas
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) promoveu nesta segunda-feira (10) um debate sobre a Lei 15.100/2025, que restringiu o uso de celulares por alunos na educação básica. Os participantes destacaram […]
CMO recebe secretário da Receita para avaliar benefícios ao setor de eventos
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fará na quarta-feira (12), às 10h30, audiência pública para analisar os resultados do Perse, programa do governo federal que dá benefícios fiscais para o […]
CAE retoma votações nesta terça com foco nos motoristas profissionais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retoma as votações de projetos nesta terça-feira (11), às 10h. Entre os cinco itens da pauta, está o projeto que obriga o empregador a […]
Áudio: Restrição a celular na escola deve ter apoio de famílias e professores, aponta debate
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) discutiu nesta segunda-feira (10) os impactos da regulamentação da Lei 15.100, que restringiu o uso de celular em escolas a partir […]
Áudio: Comissão de Meio Ambiente quer acompanhar preparativos para COP 30
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta terça-feira (11) para analisar quatro requerimentos. O senador Beto Faro (PT-PA) quer discutir as perspectivas de ganhos para o Brasil com […]
Projetos relacionados ao câncer de mama estão na pauta em 2025
Um dos focos do trabalho legislativo deste ano no Senado é a saúde da mulher. São vários projetos em análise que tratam da saúde feminina, principalmente nas questões de detecção […]
Áudio: Projeto que proíbe propaganda de bets está na pauta da Comissão de Esporte
A Comissão de Esportes (CEsp) tem seis itens para analisar na reunião desta quarta-feira (12), que começa às 10h30. Um deles é o PL 2.985/2023, projeto de lei que proíbe a propaganda de serviços […]
Áudio: CE quer garantir alfabetização até o segundo ano do fundamental
O Brasil deve assumir o compromisso de as crianças saírem alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental (PL 4937/2024). Esse é um dos destaques da reunião da Comissão […]
Debatedores defendem lei que restringe uso de celular em escolas
Debatedores que participaram de audiência do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (10) consideraram benéfica a sanção da lei que restringiu o uso de celular em […]