Uma proposta de Emenda à Constituição apresentada no Senado deixa a cargo das universidades públicas adotar políticas de inclusão nos seus processos seletivos para assegurar melhores chances aos candidatos que […]
Áudio: Senado analisa projeto para evitar fraudes no PIX
As fraudes contra o PIX motivaram o Banco Central a impedir o uso de chaves com CPFs e CNPJs em situação cadastral irregular. No Senado, um projeto do senador Chico […]
Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025
O texto da medida provisória que antecipou para 2024 R$ 4,4 bilhões em precatórios federais pagos por tribunais do Rio Grande do Sul se tornou lei. Os valores são parte […]
Série de eventos marcam Mês da Mulher no Senado
Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência e liderança femininas. Um […]
Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado
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MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades
Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de enfrentamento a calamidades públicas, infraestrutura social e habitação popular. É o que prevê a medida provisória (MP) […]
Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais
A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as matérias a serem analisadas está o […]
CI analisa projeto que regula geração de dinheiro por ações ambientais
A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as matérias a serem analisadas está o […]
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, em 15 de maio. […]
Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher
Neste sábado (7) e domingo (8), a cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de roxo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente em 8 de […]