A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas será prorrogada até 1º de abril. A previsão inicial era de que a comissão funcionasse até 15 de fevereiro. O presidente […]
Heinze propõe renegociação de R$ 60 bi em dívida rural após desastres climáticos
Um projeto de lei no Senado permite a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos desde 2021. A proposição do senador […]
Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos
Os alertas em rótulos de alimentos sobre a presença de produtos causadores de alergia, como trigo, crustáceos, ovos, amendoim, leite e castanhas podem ficar mais detalhados e específicos. As mudanças […]
Vídeo: Governo planeja apresentar PEC da Segurança Pública ainda no primeiro semestre
A chamada ‘PEC da Segurança Pública’ deve entrar na pauta do Congresso neste ano. Elaborada pelo poder Executivo a proposta prevê, entre outros pontos, as funções da Polícia Rodoviária Federal […]
Projeto prorroga contratos de crédito rural de afetados por queda de ponte
Entrou em tramitação no Senado um projeto que autoriza o adiamento de parcelas de contratos de crédito rural devidas por agricultores de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) prejudicados pelo desabamento […]
Áudio: Perdão de dívida tributária sobre o lucro divide senadores
O PL 596/2023, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), perdoa as dívidas de empresas com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que sejam anteriores a 2017 e já […]
Vídeo: Interação de cidadãos com o Senado dobrou no ano passado
A participação dos brasileiros nas atividades do Senado Federal, com opiniões, sugestões e críticas, dobrou no ano passado. Por trás desse resultado está o Portal e-Cidadania. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Projeto do Processo Estrutural começa a tramitar
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou o primeiro projeto de lei deste ano a tramitar no Senado. O PL 3/2025 é resultado do trabalho da comissão de juristas que estudou […]
Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual
Tramita no Senado projeto que permite a criação de varas especializadas em violência sexual no âmbito da justiça. De acordo com o PL 286/2025, recém-apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), poderão […]
Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos
Chegou ao Senado este ano o projeto que aumenta a pena para o gerontocídio, que é o homicídio cometido contra pessoas idosas em decorrência dessa condição. O PL 8/2025 (PL […]