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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 1224)

Áudio: Biblioteca do Senado lança bibliografia sobre pessoas trans

07/02/2025 raadvocacia

Como parte das comemorações do Dia Nacional da Visibilidade Trans (29 de janeiro), a Biblioteca do Senado lançou uma bibliografia sobre o assunto. Responsável pela compilação, Osmar Arouck afirmou que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Oposição poderá comandar cinco comissões; PT e aliados, seis

07/02/2025 raadvocacia

Os partidos da Oposição deverão presidir cinco comissões permanentes do Senado neste biênio 2025-2026. O PL poderá ser o partido com o maior número de comissões (três): a de Segurança […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Atraso no Orçamento pode limitar execução de políticas públicas, diz consultor

07/02/2025 raadvocacia

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/2024) deveria ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a votação da PEC […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CRE pode votar sete acordos internacionais aprovados pela Câmara

07/02/2025 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deve analisar sete proposições sobre acordos internacionais aprovadas na última quinta-feira (6) pela Câmara dos Deputados. Os projetos de decreto legislativo (PDLs) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Orçamento precisará de ajustes para programas sociais e reajustes, diz relator

07/02/2025 raadvocacia

Ainda pendente de votação, o Orçamento da União de 2025 precisa ser aperfeiçoado antes de virar lei, avisou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) nesta semana. Ele é o relator do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas

07/02/2025 raadvocacia

Crimes relacionados a drogas cometidos com armas como facas e punhais poderão ter penas aumentadas, segundo projeto em análise no Senado (PL 49/2025). A proposta, apresentada pelo senador Magno Malta […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado já analisa temas prioritários para a agenda econômica do governo

06/02/2025 raadvocacia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na quarta-feira (5) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, uma lista com 25 temas que a equipe econômica considera prioritários para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Alessandro Vieira assume Procuradoria Parlamentar

06/02/2025 raadvocacia

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) assumirá a coordenação da Procuradoria Parlamentar do Senado no próximo biênio (2025-2026) num momento em que, segundo ele, o país enfrenta “confusão institucional”. Indicado pelo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Requerimento de CPI do Crime Organizado já tem 27 assinaturas

06/02/2025 raadvocacia

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou nesta quinta-feira (6) requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigue a atuação de facções criminosas e milícias no […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Enquete do DataSenado mostra apoio a políticas de assistência estudantil

06/02/2025 raadvocacia

Enquete do DataSenado aponta que 91% dos entrevistados concordam com a avaliação de que “as políticas de assistência estudantil são essenciais para garantir a permanência de estudantes vulneráveis nas escolas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

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