O Senado aprovou e já encaminhou para a Câmara dos Deputados o projeto (PL 2.755/2022), que institui o Dia Nacional da Nordestina e do Nordestino. Pelo projeto, a data será […]
Senado votará suspensão de um ano para multas em pedágios sem cancela
Em funcionamento no Brasil há menos de dois anos e ainda restrito a poucas rodovias, o pedágio sem cancela, mais conhecido como free flow ou pedágio eletrônico, já gerou mais […]
Áudio: Romaria de São Francisco das Chagas pode ser reconhecida como manifestação cultural
A Câmara dos Deputados deve analisar o projeto da senadora Janaína Farias (PT-CE) que reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, que é realizadas todos os anos, entre os […]
Áudio: Aumento da transparência na compra de merenda escolar está na pauta da CE
A Comissão de Educação (CE) pode votar o projeto (PL 2.005/2023) a partir de fevereiro, quando serão retomadas as atividades legislativas. O projeto obriga os gestores municipais a notificarem as associações […]
Áudio: CDH analisa pena maior por violação de medida protetiva para criança
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) quer corrigir uma omissão da lei que fortaleceu a proteção da mulher aumentando a pena somente para descumprimento de medida protetiva de urgência destinada à […]
Orçamento para 2025 aguarda votação na CMO
O ano legislativo começa com um desafio para os atuais integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO): aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 em menos de dois […]
Áudio: Senado pode votar flexibilização de limite de despesas com pessoal
O Plenário do Senado pode votar a ampliação da lista de gastos que ficam de fora dos limites de despesas com pessoal da União, de estados e municípios. Uma proposta […]
Áudio: Senado avalia autonomia orçamentária e financeira para Banco Central
O Senado pode votar neste ano a proposta de emenda à Constituição que prevê autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central. A PEC 65/2023 transforma o Bacen em instituição de […]
Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres
Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de furto mediante fraude e estelionato praticado contra mulheres. O PL 5.004/2024, de autoria do senador Magno Malta (PL-ES), […]
Vídeo: Reforma do Processo Administrativo deve ser votada em Plenário em 2025
Uma proposta de reforma administrativa (PL 2.481/2022), elaborada por juristas, apresentada como projeto de lei pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e que já foi aprovada em comissão especial, está […]