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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 1241)

IFI confirma cumprimento da meta fiscal, mas alerta para aumento da dívida

23/01/2025 raadvocacia

O governo federal cumpriu a meta de déficit primário estabelecida para 2024, conforme a Instituição Fiscal Independente (IFI) em seu primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2025. Segundo o […]

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Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas

23/01/2025 raadvocacia

A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se do Programa de Aceleração da Transição […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025

23/01/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 84 projetos na fila de espera para serem analisados pelos 54 senadores que integram o colegiado. A partir de fevereiro, com a nova […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Pacheco celebra concessão da BR-381, a ‘Rodovia da Morte’ de Minas Gerais

23/01/2025 raadvocacia

Após a concessão da BR-381, conhecida como Rodovia da Morte, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parabenizou o presidente Lula pela iniciativa. O trecho concedido tem mais de 300 quilômetros […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG

23/01/2025 raadvocacia

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comemorou a assinatura de um contrato do governo federal em favor da BR-381, em Minas Gerais, na quarta-feira (22). Relevante corredor logístico do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025

23/01/2025 raadvocacia

Aumento da licença-maternidade, garantia de a lei trabalhista prevalecer sobre convenção ou acordo coletivo e punição maior para quem praticar discriminação ou preconceito por orientação sexual são assuntos que podem […]

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Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet

22/01/2025 raadvocacia

O Senado vai apreciar projeto de lei que institui uma remuneração, a ser paga pelo provedor de internet, aos titulares de obras, fonogramas, interpretações, execuções ou emissões, em função da […]

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Áudio: Braga destaca regras que reduzem a carga tributária sobre a baixa renda

22/01/2025 raadvocacia

O relator da reforma tributária e do seu primeiro projeto de regulamentação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), avalia que um dos maiores ganhos das novas regras da cobrança de tributos sobre […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado determina que plano de saúde pague despesa de acompanhante no parto

22/01/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que obriga os planos de saúde a custearem as despesas com a acompanhante escolhida pela gestante durante o trabalho de parto, […]

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Senado terá novos líderes partidários em 2025

22/01/2025 raadvocacia

Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa os nomes dos novos líderes da Casa. Além […]

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