Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de impostos sobre bens e serviços, substituindo diversos tributos atuais. O texto é originado […]
País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026
Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo (bens e serviços). O texto é originado do Projeto […]
Áudio: Projeto proíbe discriminação de gestante em seleção para bolsa acadêmica
O PL 475/2024 é um projeto de lei que protege estudantes e pesquisadoras grávidas contra a discriminação em processos de concessão ou renovação de bolsas acadêmicas em universidades ou instituições […]
Áudio: Projeto aumenta pena para desvios em educação, saúde e seguridade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em dezembro o projeto de lei que aumenta a pena para o crime de desvio de recursos públicos destinados à educação, à […]
Áudio: CAE aprovou regulamentação da profissão de salva-vidas
Está em análise no Senado um projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas: o PL 5.706/2023, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Em dezembro, essa proposta recebeu […]
Áudio: Vai à CAS proposta de regulamentação da profissão de salva-vidas
Está em análise no Senado um projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas: o PL 5.706/2023, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Em dezembro, essa proposta recebeu […]
Áudio: Sancionada lei que regulamenta cooperativas de seguros
Foi sancionada pela Presidência da República, com veto parcial, a Lei Complementar 213, de 2025, que regulamenta a atuação das cooperativas de seguros. A nova norma foi publicada no Diário Oficial […]
Áudio: Medida provisória garante que Pix não será taxado
Medida provisória editada pelo governo federal garante que as transações feitas por meio do Pix não serão taxadas. Essa medida (MP 1.288/2025) foi publicada no Diário Oficial da União de […]
Vídeo: Reforma tributária é sancionada
A primeira parte da regulamentação da reforma tributária foi sancionada em cerimônia nesta quinta-feira (16). As novas regras começam a ser implantadas no ano que vem, em fase de teste. A cobrança […]
Áudio: Regulamentação da reforma tributária é sancionada
Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16), o presidente Lula sancionou a lei complementar que regulamenta a reforma tributária, com regras sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços, […]