Foi sancionada nesta semana a Lei 15.094, que obriga a realização de exame para identificar em recém-nascidos a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). O teste será incluído na triagem neonatal, tornando-se […]
Áudio: Restrição ao uso de celular nas escolas já é lei
Já está em vigor a lei que proíbe o uso de celular por parte dos alunos na sala de aula, nos intervalos e no recreio. O aparelho deverá ser mantido […]
Renegociação de dívidas dos estados é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 212, de 2025, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Esse […]
Áudio: Câmara vai analisar realização automática de concurso para Polícia Federal
O PLS 409/2015 é um projeto de lei que obriga a Polícia Federal a realizar concurso público quando 5% dos seus cargos estiverem vagos. Em dezembro, esse projeto recebeu parecer favorável na Comissão […]
Passarela da Via Dutra em Guararema recebe o nome de Domingos Rosa dos Santos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.099, de 2025, que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra no município de […]
Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 15.101, de 2025, que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A norma foi sancionada […]
Senado fará luto oficial por três dias pela morte do ex-senador Benedito de Lira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou nesta terça-feira (14) luto oficial por três dias em função do falecimento de Benedito de Lira. Aos 82 anos, o ex-senador e pai do […]
Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país
Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e privadas de educação básica de todo o país. É o que […]
Lei sancionada cria regras para geração de energia em alto-mar
A exploração de energia elétrica em alto-mar agora tem um marco regulatório. A Lei 15.097, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial […]
Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor
O enfrentamento da crise climática, incluindo o auxílio à reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte, é o principal tema das 30 […]