A Presidência da República sancionou nesta semana a Lei 15.088, de 2025, que proíbe a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico, vidro e metal […]
Áudio: Líder do governo diz que o Orçamento de 2025 deve ser votado em fevereiro
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o projeto da Lei Orçamentária de 2025 (PLN 26/2024) deve ser votado ainda em fevereiro. Ele destacou […]
Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal
Bebês recém-nascidos serão obrigatoriamente testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). A exigência do exame está na Lei 15.094 de 2025, sancionada na quarta-feira (8) e publicada no Diário […]
Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara
Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezembro, estão propostas de reforço na assistência psicológica aos profissionais de segurança pública, […]
Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro
Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legislatura. O início […]
Áudio: 8 de janeiro: governistas defendem democracia; oposição questiona condenações
Durante as solenidades realizadas na quarta-feira (8) para lembrar os ataques às sedes dos três Poderes, senadores governistas ressaltaram a importância da democracia — defesa que também foi feita pelo […]
Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika
A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com deficiência causada pelo vírus zika […]
Áudio: Veneziano: Os ataques de 8 de janeiro precisam ser lembrados
Durante as solenidades que lembraram, nesta quarta-feira (8), os ataques às sedes dos três Poderes ocorridos dois anos atrás, Veneziano Vital do Rêgo, presidente em exercício do Senado, declarou que […]
Áudio: Vai à Câmara projeto que proíbe progressão de pena para o crime de estupro
O projeto de lei que proíbe a progressão de pena para os condenados por crimes como estupro e homicídio qualificado (PL 853/2024) foi aprovado em dezembro, em decisão terminativa, pela […]
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural
As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025, que fooi sancionada na terça-feira (7) e […]