A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode analisar neste ano um projeto de lei que prevê a divulgação, pelo poder público, dos direitos fundamentais e dos direitos humanos das pessoas […]
Áudio: Pacheco: regulação da IA foi uma das principais votações do Senado em 2024
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma das votações mais importantes do ano passado na Casa foi a do marco regulatório da Inteligência Artificial (IA). O projeto de lei […]
Áudio: Projeto sobre contratação de seguro para serviços vai à CCJ
O PL 386/2022 é um projeto de lei que busca reforçar as garantias para a contratação de seguros para serviços. Em dezembro, esse projeto avançou em sua tramitação no Senado: o […]
Áudio: Lei autoriza criação de estatal para projetos espaciais
A Presidência da República sancionou a Lei 15.083, de 2025, que autoriza a criação da Alada, estatal que terá foco em projetos aeroespaciais. A Alada será uma subsidiária da NAV Brasil, […]
Lei define 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar
16 de dezembro se tornou o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. É o que determina a Lei 15.087, de 2025, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres
Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) pode ser votado no primeiro […]
Senadores repercutem vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro
Senadoras e senadores usaram a plataforma X para parabenizar Fernanda Torres pelo prêmio de melhor atriz de drama no Globo de Ouro 2025 — o evento aconteceu neste domingo (5). Ela […]
Áudio: Congresso Nacional permanece aberto à visitação durante recesso parlamentar
O Congresso Nacional segue aberto à visitação pública em janeiro, mesmo com o recesso parlamentar. Os visitantes podem conhecer o projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer, os plenários do Senado e […]
Áudio: Condenado por violência doméstica contra mulher pode ficar inelegível
Um projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) impede que pessoas condenadas por crime praticado com violência doméstica e familiar contra mulher possa concorrer a cargos eletivos (PLP 197/2024). De acordo […]
Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inscreve o nome da inconfidente Hipólita Jacinta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (Lei 15.086, de 2024). […]