A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito ao serviço público de saúde relacionado a acidentes […]
CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria o crime de peculato qualificado quando a apropriação, o furto ou o desvio acontecer […]
CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para custear habilitação […]
Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária
Em pronunciamento na terça-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a rejeição, pela Câmara dos Deputados, das emendas ao texto da reforma tributária que haviam sido aprovadas no Senado. Ele afirmou […]
Magno Malta critica castração química e veto ao cadastro de pedófilos
O senador Magno Malta (PL-ES) criticou a eficácia da castração química, aprovada pela Câmara dos Deputados, durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (17). O parlamentar afirmou que a medida “apenas […]
Vídeo: Ao vivo: Congresso analisa projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 – 18/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Zequinha Marinho alerta para pobreza e corte de investimentos na Região Norte
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lamentou, em pronunciamento na terça-feira (18), as condições de pobreza vividas pela população da Região Norte. O parlamentar citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia […]
Jayme Campos faz balanço do ano legislativo
Em pronunciamento na terça-feira (17), o senador Jayme Campos (União Brasil-MT), apresentou um balanço do trabalho no Senado Federal durante o ano de 2024. O parlamentar ressaltou o esforço para […]
Nelsinho Trad cobra medidas para reduzir acidentes na BR-163
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) expressou indignação com o aumento do número de acidentes na BR-163, rodovia que cruza Mato Grosso do Sul. Em pronunciamento na terça-feira (17), ele apresentou dados […]
Lula sanciona com veto regime disciplinar de policiais federais e civis do DF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.047, de 2024, que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal. […]