Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia
Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos. A proposta (PL 4.222/2024), apresentada […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate aprimoramentos à Lei Maria da Penha – 16/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate aprimoramentos à Lei Maria da Penha – 16/12/24
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Áudio: Projeto prevê transferência de passagens aéreas sem custos
Aguarda designação de relator na Comissão de Infraestrutura (CI) o projeto de lei (PL) 4.223/2024, que visa alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica para instituir a gratuidade na correção do […]
CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar
Em reunião nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar o projeto de lei que busca garantir a compra de alimentos da […]
Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE
Em reunião na terça-feira (17), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar um projeto de lei que cria assistência material e abertura de linha de crédito para […]
Áudio: Plenário debate inclusão do Pantanal entre os patrimônios nacionais
Passou pela segunda sessão de discussão na quinta-feira (12), no Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2024 que inclui, no artigo 225 da Constituição Federal, o Pantanal Sul-Mato-Grossense como […]
Áudio: Sancionada lei que regulamenta mercado de carbono
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (12) a lei que regulamenta o mercado brasileiro de carbono (Lei 15.042, de 2024). Com ela, será possível que empresas […]
Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), em reunião na quarta-feira (11), aprovou relatório sobre os textos atualizados da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de […]