A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política de Gênero. O PRS 92/2023, da senadora […]
CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o objetivo do PL 5.427/2023, projeto aprovado na […]
Vídeo: Senado Aprova: regulamentações da reforma tributária e da IA
Os senadores concluíram em Plenário esta semana a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à Câmara dos Deputados com novas hipóteses de redução dos futuros tributos […]
Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote de corte de gastos defendido pelo […]
Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024
Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma de projetos de lei. O vencimento dessas […]
Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS
O Senado deve analisar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.253/2024, que destina crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio […]
MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado
Chega para análise do Senado a Medida Provisória (MP) 1.258/2024 que destina crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e secas na região amazônica. O texto, enviado pelo […]
Vídeo: Aprovado marco regulatório da exploração de energia em alto-mar
A exploração de energia em alto-mar está mais perto de ganhar um marco regulatório. O projeto que institui a medida recebeu aval dos senadores foi aprovado na quinta-feira (12) pelo […]
Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics
O senador Irajá (PSD-TO) fez um balanço, em pronunciamento na quinta-feira (12), das ações de fortalecimento das relações entre o Parlamento e o grupo do Brics, composto por Brasil, Rússia, Índia, […]
Vídeo: Pacheco: Orçamento e dívida dos estados serão prioridades da próxima semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na quinta-feira que o projeto sobre a dívida dos estados (PLP 121/2024) e a análise do Orçamento de 2025 (PLN 26/2024) terão prioridade de […]