É prioritário definir o modelo de atuação de uma autoridade de segurança cibernética para o Brasil, diz o relatório de avaliação da Política Nacional de Cibersegurança aprovado na Comissão de […]
Plenário aprova exploração de energia no mar, com incentivos para gás e carvão
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 576/2021, que autoriza a exploração de energia elétrica em alto-mar (offshore). Os senadores acataram uma sugestão […]
Poder público deve divulgar direitos de pessoa com deficiência, aprova CCDD
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (11) uma proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que prevê a divulgação, pelo poder público, dos direitos fundamentais e […]
CI: renda de loteria destinada a Fundo de Calamidades tem relatório favorável
O senador Fernando Farias (MDB-AL) apresentou, durante a reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) de terça-feira (10), seu relatório favorável sobre o projeto que destina a renda de um concurso […]
Áudio: CMA aprova proibição de importação de resíduos sólidos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (11) a proposta do deputado federal Célio Silveira (MDB-GO), que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) […]
Audiência defende educação e redução de velocidade para mobilidade segura
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública nesta quinta-feira (12) sobre politicas públicas que assegurem o direito à mobilidade segura como direito humano, especialmente para pessoas com deficiência. […]
Áudio: Vai à sanção projeto que cria estatal para projetos aeroespaciais
O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a criação da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A (Alada), destinada a explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais e as atividades […]
Áudio: Projeto que regulamenta profissão de cuidador aguarda votação na CAS
O projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador (PL 5.178/2020) avançou em sua tramitação no Senado: no início deste mês, o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos […]
Girão critica declarações de Lewandowski e questiona postura do STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quinta-feira (12), criticou declarações do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, feitas recentemente na Câmara dos Deputados. Para o senador, o ministro contrariou […]
PEC que inclui Pantanal de MS entre patrimônios nacionais avança
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais (PEC 18/2024) passou por sua segunda sessão de discussão no Plenário do Senado nesta […]