O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O texto se […]
Plenário autoriza 12 empréstimos com aval da União
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em globo, 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos com aval da União e beneficiam estados e municípios, entre eles o […]
Áudio: Senado institui política nacional para manejo sustentável do pequi
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que cria uma política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e demais frutos […]
Vídeo: Reforma tributária: parecer do relator é lido e CCJ marca votação do texto
O parecer sobre um dos projetos que regulamentam a reforma tributária foi lido nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça. O texto (PLP 68/2024) precisa ser aprovado pelo […]
Vídeo: Programa de Aceleração da Transição Energética volta à Câmara
Mais incentivo a fontes de energia renováveis. É o que prevê o projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), aprovado pelos senadores nesta terça-feira (10). Empresas […]
Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 15.041, de 2024, que inclui seis comitês esportivos privados no Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). […]
Vai à sanção política nacional para manejo sustentável do pequi
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto que cria uma política nacional para manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e demais frutos nativos […]
Trabalhadores em cooperativas: centrais sindicais pedem mais tempo para negociar
Previsto para ser votado no Plenário nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estabelece o estatuto profissional dos trabalhadores celetistas em cooperativas foi retirado de pauta pelo presidente do […]
Áudio: Senado aprova criação do Programa de Aceleração da Transição Energética
O Senado aprovou nesta terça-feira (10), com alterações, a proposta que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), cujo objetivo maior é promover o financiamento de projetos relacionados […]
Transição energética: Senado aprova programa de incentivo a fontes renováveis
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas poluentes por […]