Um projeto de lei que introduz no Código Penal o crime de sequestro de dados informáticos está na pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), em reunião na quarta-feira (11), às 9h30. […]
Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória
O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), que a Câmara dos Deputados analise o projeto de lei de sua autoria que proíbe a conduta de agente público […]
Quatro autoridades serão sabatinadas pela CCJ nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (11), a partir das 9h30, reunião para sabatinar quatro autoridades indicadas pela Presidência da República para cargos no Conselho Nacional […]
Audiência na CDR debate desenvolvimento regional na reforma tributária
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai promover, nesta terça-feira (10), uma audiência pública para debater o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e o novo modelo de […]
Vídeo: CDH debate situação de trabalhadores do setor elétrico após privatização
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta segunda-feira (9) uma audiência para debater a situação dos trabalhadores das empresas públicas do setor elétrico que foram privatizadas, como a Eletrobras. […]
Áudio: CPI das Bets poderá ter canal de denúncias sobre apostas na internet
A CPI das Bets ouve na terça-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Alexandre Dudena. Antes do depoimento, os senadores deverão votar oito requerimentos. […]
Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras
Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (9) defenderam o Projeto de Lei 1.791/2019, que assegura aos trabalhadores da Eletrobras, privatizada em 2022, o direito de serem […]
Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate
Educadores e entidades representativas participaram do lançamento da Campanha Mundial pela Educação Pública, realizado nesta segunda-feira (9), na Comissão de Educação e Cultura (CE). Durante a apresentação da ação, eles […]
Áudio: CAE: planos de saúde precisam cobrir doenças congênitas em recém-nascidos
As doenças ou malformações congênitas em recém-nascidos não podem ser excluídas da cobertura de planos de saúde. É o que diz o projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos […]
Áudio: Nelsinho Trad fala ao Conexão Senado sobre o acordo Mercosul-UE
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que preside a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, fala sobre o acordo comercial entre o bloco sul-americano e a União Europeia. Trad explica as […]