Na próxima quinta-feira (12), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLN 26/2024). Nesta semana, as 17 comissões permanentes do Senado […]
Áudio: Avança obrigação de convênio oferecer atendimento por telefone a idosos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (4) projeto que determina que os planos de saúde privados também ofereçam atendimento aos beneficiários por telefone. O PL 4.803/2023 segue […]
Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça
O Congresso Nacional pode ter uma sessão nesta terça-feira (10) para a análise de vetos presidenciais, disse o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Mas a […]
Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em casos de flagrante envolvendo crimes hediondos ou equiparados. A proposta impede a possibilidade […]
Vídeo: Senado Aprova: isenção de imposto para importação de medicamentos
O Plenário do Senado aprovou esta semana o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação […]
Girão critica atuação do STF sobre Marco Civil da Internet
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Marco Civil da Internet. A Corte discute […]
Vídeo: CMO analisa o relatório da receita e parecer preliminar da LOA 2025 – 6/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Sessão especial homenageia o Dia do Delegado de Polícia – 6/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão especial homenageia o Dia do Delegado de Polícia – 6/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix
Em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria que cria a “Lei de Segurança do Pix” (PL 133/2022). […]