Emendas apresentadas em Plenário ao projeto que cria a nova Lei de Execução Fiscal foram votadas pela comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR), nesta quinta-feira […]
Debatedores defendem projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Participantes do debate promovido pela Comissão de Assuntos sociais (CAS) nesta quinta-feira (5) defenderam o projeto de lei que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência — ao contrário do que […]
Áudio: Comissão do RS conclui trabalho com relatório propositivo e lançamento de livro
O relatório final da Comissão Temporária do Senado sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, aprovado nesta quinta-feira (5), traz propostas legislativas, como a Política Nacional para Deslocados Internos […]
Áudio: Subcomissão do Pantanal divulga resultados de visita ao bioma
O relatório da diligência externa ao Pantanal feita pela Comissão de Meio Ambiente(CMA), entre os dias 21 e 23 de novembro deste ano, foi lido nesta quinta-feira (5) pelo presidente […]
Debates na CCT apontam relevância da retomada na produção de semicondutores
A reativação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública de produção de semicondutores, foi classificada como positiva para a inserção do Brasil em um segmento altamente competitivo. […]
Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário
A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas apresentadas em Plenário ao projeto que consolida e atualiza, em um único texto, […]
Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento
As comissões permanentes do Senado definiram nesta semana as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA — PLN 26/2024). O prazo para a entrega […]
Áudio: Darcy Ribeiro: saiba mais sobre a história de um dos novos Heróis da Pátria
A Lei 15.020/2024 inscreveu o nome de Darcy Ribeiro no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Antropólogo, sociólogo, político, escritor e educador, Darcy foi pioneiro na proteção de povos […]
CMO votará exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025
A Comissão Mista de Orçamento realizou audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir irregularidades encontradas em duas obras públicas. O objetivo foi avaliar se elas podem constar ou não no Orçamento de […]
Reforma do Processo Administrativo segue para o Plenário
A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas do Plenário ao projeto que reforma a Lei de Processo Administrativo (Lei 9.784, […]