O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (5), requerimento de urgência para o projeto que muda as regras de atuação do Fisco com o objetivo de solucionar conflitos tributários antes que entrem […]
Plenário aprova urgência para código de defesa do contribuinte
O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei complementar (PLP) 125/2022, que cria um código de defesa dos contribuintes. Com a […]
Comissão chega a consenso e aprova regulamentação da Inteligência Artificial
A comissão temporária criada para analisar a regulamentação da inteligência artificial (IA) aprovou na manhã desta quinta-feira (5) o relatório apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). O projeto, que contém […]
Marcos Rogério alerta para ameaças à liberdade de expressão
O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), que a liberdade de expressão é um pilar essencial da democracia e apontou ameaças ao direito constitucional. […]
Comissão temporária do Rio Grande do Sul aprova relatório final
A comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (5), por unanimidade, o seu relatório final. […]
Magno Malta defende apoio brasileiro à Ucrânia em meio a guerra com a Rússia
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), o senador Magno Malta (PL-ES) relatou sua visita à Ucrânia numa comitiva de parlamentares brasileiros, no fim de semana, e destacou a relevância […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa extraordinária – 5/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Heinze destaca qualidade da carne brasileira ante críticas de franceses
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento na quarta-feira (4), criticou a decisão do CEO do Grupo Carrefour — já revertida — de suspender a compra de carnes do […]
Seif celebra aprovação de fim da fiança para lesão por violência doméstica
O senador Jorge Seif (PL-SC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (4), que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de sua autoria que torna inafiançável o crime de lesão […]
Vídeo: Ao vivo: CTIA analisa regulamentação da inteligência artificial – 5/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)