O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que facilita os trâmites de entrada de produtos comprados no exterior, pelo regime de tributação simplificada (PL 3.449/2024). A proposta, que segue […]
Áudio: Senado aprova créditos de carbono a produtores de cana-de-açúcar
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização […]
Adiada votação de projeto que incentiva transição energética
Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar propostas de substituição de matrizes energéticas poluentes […]
Áudio: Senado aprova projeto que reforça combate ao turismo sexual
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que define punições severas para os prestadores de serviços que facilitarem o turismo sexual (PL 5637/2020). O texto lista infrações graves, […]
Áudio: CCJ aprova aumentar a pena para furto de cabos de energia e outros crimes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a tipificação e o aumento de pena de vários tipos de crime, como o furto e a receptação de cabos de energia, […]
Punições severas para empresa que facilitar turismo sexual vão a sanção
Projeto de lei que endurece as punições contra serviços turísticos que facilitem o turismo sexual foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (4), e seguirá para sanção. O texto que veio da […]
Senado adia para 2025 projeto que autoriza cassinos e bingos no país
O Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas […]
Institutos pedem mais atenção do Congresso à saúde mental feminina
Representantes de institutos ligados à saúde pediram a deputados e senadores mais atenção à saúde mental de mulheres e meninas brasileiras na formulação de projetos de lei e de políticas […]
MDB reconduz Eduardo Braga à liderança e apoia Davi Alcolumbre para Presidência
O MDB decidiu por unanimidade reconduzir o senador Eduardo Braga (MDB-AM) à liderança do partido. Além disso, o MDB também decidiu que irá apoiar a candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP) para […]
LDO de 2025 vai esclarecer dúvidas sobre emendas ao Orçamento, afirma relator
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/2024). O senador Confúcio Moura (MDB-RO) explicou, durante […]