O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de […]
Izalci critica falta de fiscalização na abertura de bets por ‘laranjas’
O senador Izalci Lucas (PL-DF) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), para uma reportagem do site Estadão que afirma que beneficiários de programas como o Bolsa Família figuram […]
Vídeo: Debate na CMA exige adequação de importados a padrão ambiental brasileiro
Em audiência pública nesta quarta-feira (4), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu o projeto que torna obrigatório o cumprimento dos padrões ambientais do Brasil para o ingresso de produtos […]
Tráfico de pessoas em geral passa a ser crime hediondo, aprova CCJ
Proposta que classifica o tráfico de pessoas de um modo geral como crime hediondo foi aprovada, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ. O texto apresentado pelo senador […]
Plínio quer investigar venda de mineradora para estatal chinesa
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), a venda da empresa Mineração Taboca para uma estatal chinesa. A Taboca é responsável pela exploração de […]
Vídeo: Pedido de vista adia votação da PEC das Praias
Estava prevista para esta quarta-feira (4) a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta que ficou conhecida como PEC das Praias. O texto tem parecer favorável do […]
Cleitinho critica limitação do salário mínimo e pede fim dos supersalários
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo ao Congresso Nacional na semana passada. O parlamentar se declarou contra […]
Paim critica abordagens policiais e propõe novas diretrizes para o procedimento
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), manifestou preocupação com o aumento dos casos de violência no Brasil. Ele argumentou ser necessário pensar em novas […]
CCJ fará sabatina com indicados para cargos no governo na próxima quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá sabatinar na próxima quarta-feira (9) cinco indicados para assumir cargos no Superior Tribunal Militar (STM), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e […]
Áudio: Medidas aprovadas pela CCJ devem coibir golpes com Pix
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL 133/2022), que pretende facilitar a recuperação de valores transferidos por meio de fraude via Pix. A proposta […]