A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara dos Deputados que aumenta as penas para os […]
Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-171, que liga o norte do […]
CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) projeto que simplifica o acesso de pessoas com deficiência (PCD) a políticas públicas. Para isso, o certificado no […]
CRE aprova indicação de Ana Maria Bierrenbach para embaixada em Chipre
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) a indicação da diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach para o cargo de embaixadora do Brasil em Chipre. A mensagem […]
Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda
O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na segunda-feira (9), a partir das 16h, na […]
Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, projeto de lei que cria o programa de regularização de débitos não tributários (PRD). O PL […]
CCJ concede vista para PEC das Praias
Após pedido de vista, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2022) que transfere a propriedade de terrenos de […]
Vídeo: Audiência na CCT debate a produção de semicondutores – 4/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Morre Afonso Valter Parente Pinto, segundo suplente de senador
Morreu nessa terça-feira (3) o segundo suplente do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Afonso Valter Parente Pinto. Radialista, jornalista e empresário do ramo da comunicação, Parente tinha 53 anos de […]
Vídeo: Ao vivo: CRE sabatina indicada pra embaixadora no Chipre – 4/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)