A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou requerimentos que cobram explicações do Ministério da Educação e do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre a informação de que menos de […]
Áudio: Senadores participam de cerimônia dos 100 dias do Pacto contra o feminicídio
Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Leila Barros (PDT-DF) participaram da cerimônia dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, que reuniu, na quinta-feira (21), representantes dos três […]
Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres
Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Áudio: Vai à Câmara projeto que exige ampliação da cobertura de operadoras de telefonia
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou na quarta (20) um projeto que obriga operadoras de telefonia celular e internet móvel a assumir compromissos de expansão da […]
Áudio: Congresso derruba vetos e libera recursos para pequenos municípios inadimplentes
Para permitir que municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes celebrem convênios com o governo federal e recebam recursos da União, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (21) quatro vetos […]
Áudio: Aplicativos de transporte podem ganhar novas medidas de segurança
Foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado projeto de lei (PL 485/2020) que visa aumentar a segurança para motoristas e usuários de transportes por aplicativo. Entre […]
CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV
Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV. Os pedidos tramitam […]
Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica
Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter a punição agravada. A mudança consta na chamada Lei Bárbara […]
Convidados de sessão especial celebram atuação da medicina do trabalho
O Senado Federal realizou na tarde desta quinta-feira (21) sessão solene em comemoração aos 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT). A homenagem foi proposta por meio […]
Aprovado projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece novo piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. O valor passa a ser de […]